Responsabilidade Civil da Empresa em Casos de Trabalho Insalubre: O que Você Precisa Saber Agora!
Trabalhar em um ambiente insalubre pode trazer sérias consequências para a saúde dos colaboradores. Porém, muitas empresas ainda não dão a devida atenção a essa questão, o que pode resultar em responsabilidades legais graves. Afinal, você sabia que a empresa pode ser responsabilizada não só pelos danos à saúde dos trabalhadores, mas também por danos
Read More
Licença-Maternidade e os Impactos na Gestão de Recursos Humanos: Como Equilibrar Benefícios e Produtividade
A licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras, mas, quando o assunto é gestão de recursos humanos, o impacto dessa ausência temporária pode gerar desafios significativos. Afinal, como equilibrar os benefícios oferecidos às colaboradoras sem comprometer a produtividade da equipe? Ao longo deste texto, vamos entender melhor como lidar com essa questão, buscando sempre soluções
Read More
Como prevenir ações trabalhistas em casos de transferência de empregados
Transferir um empregado de uma localidade para outra pode parecer uma solução eficiente para diversas situações empresariais, como a necessidade de preenchimento de uma vaga em outra filial ou a expansão de negócios. Contudo, essa decisão, se não for bem executada, pode gerar conflitos e, em muitos casos, resultar em ações trabalhistas. Mas como prevenir
Read More
Contratação de freelancers: como evitar vínculos empregatícios indesejados
Com a ascensão do trabalho remoto e o crescimento de plataformas de freelancers, muitas empresas têm aproveitado a flexibilidade que essa modalidade de contratação oferece. No entanto, contratar um freelancer pode parecer simples à primeira vista, mas é preciso estar atento a um ponto crucial: a necessidade de evitar a formação de um vínculo empregatício
Read More
O não cumprimento de metas e visitas e a demissão por justa causa. É possível?
O não cumprimento de metas e visitas por si só, via de regra, não é motivo suficiente para justificar uma demissão por justa causa. A demissão por justa causa é uma medida extrema prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicável em casos de faltas graves cometidas pelo empregado. Essas faltas estão previstas no
Read More
Gestão de Férias e Licenças: O que o Empresário precisa saber
Gerir férias e licenças dentro de uma empresa pode ser desafiador, mas é uma obrigação legal e um fator essencial para manter a motivação e o bem-estar dos colaboradores. Portanto, é crucial que o empresário esteja atento às regras trabalhistas e saiba como equilibrar as necessidades do negócio com os direitos dos funcionários. A seguir,
Read More
Rescisão de Contrato de Trabalho: Direitos e Deveres da Empresa
A rescisão de contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Afinal, o que exatamente a empresa deve pagar ao funcionário? Quais são os direitos do trabalhador? E o que a empresa deve observar para evitar problemas jurídicos no futuro? Se você já se perguntou sobre esses
Read More
Como Estruturar Contratos de Trabalho para Executivos
A contratação de executivos é uma etapa crítica para o sucesso de qualquer organização. Estes profissionais ocupam posições de liderança e são responsáveis por decisões estratégicas que moldam o futuro da empresa. Portanto, estruturar um contrato de trabalho para executivos de forma clara e detalhada é essencial, não apenas para proteger a empresa, mas também
Read More
Cláusulas de confidencialidade e não concorrência em contratos de trabalho
As cláusulas de confidencialidade e não concorrência são mecanismos jurídicos comumente inseridos em contratos de trabalho para proteger os interesses empresariais, especialmente no que se refere a informações sensíveis e à competição no mercado. Para entender melhor como essas cláusulas funcionam, vejamos os principais aspectos e como se conectam dentro das relações laborais. 1. Cláusula
Read More
Demissão por Justa Causa: critérios legais e riscos para a empresa
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento que ocorre quando o empregado comete uma falta grave, prevista na legislação trabalhista brasileira. Nesse caso, a empresa não precisa pagar todas as verbas rescisórias que normalmente seriam devidas em uma demissão sem justa causa, porém, para que a demissão por justa causa seja considerada
Read More