Gerenciar afastamentos por doença e o relacionamento com o INSS é um desafio comum para empresas, mas um processo bem estruturado pode garantir tanto o bem-estar dos colaboradores quanto a continuidade das operações. Aqui estão algumas estratégias para gerenciar esses afastamentos de forma eficiente:

1. Comunicação e Orientação ao Colaborador

Ao identificar que um colaborador necessita de afastamento, o primeiro passo é fornecer toda a orientação necessária sobre o processo. O RH deve orientar o funcionário sobre seus direitos, o processo de solicitação de benefícios do INSS e os prazos envolvidos. Uma comunicação clara evita dúvidas e atrasos. Documente todas essas orientações feitas.

2. Documentação e Atestados Médicos

O funcionário deve apresentar um atestado médico válido, indicando o período de afastamento. A empresa precisa garantir que toda a documentação seja recebida e arquivada corretamente, tanto para controle interno quanto para o encaminhamento ao INSS. Também é importante checar a regularidade dos atestados para evitar fraudes ou divergências.

3. Encaminhamento ao INSS

Após 15 dias de afastamento, o colaborador precisa ser encaminhado ao INSS para solicitar o benefício de auxílio-doença (B31) ou auxílio-acidente (B91), dependendo da situação. A empresa deve fornecer o documento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) quando o afastamento for relacionado a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. O RH pode ajudar o funcionário a agendar a perícia médica no INSS.

4. Acompanhamento do Processo

A empresa deve acompanhar de perto o andamento do processo junto ao INSS, verificando as datas das perícias e o status da concessão do benefício. Isso ajuda a planejar a substituição temporária ou o remanejamento de tarefas internas. Caso não consiga a confirmação das informações pelo funcionário, não deve esquecer do 135.

5. Substituição e Redistribuição de Tarefas

Com a ausência prolongada de um colaborador, é essencial redistribuir as tarefas para evitar sobrecarga da equipe. Dependendo da duração do afastamento, a contratação de um substituto temporário pode ser uma boa solução.

6. Plano de Retorno ao Trabalho

Quando o colaborador recebe alta do INSS, é importante planejar um retorno gradual e bem estruturado. Avaliar a saúde do funcionário, oferecer treinamento de reambientação e alinhar as expectativas com a equipe são passos fundamentais para reintegrar o colaborador sem impacto negativo na saúde ou na produtividade.

7. Prevenção de Afastamentos

Prevenir é sempre melhor que remediar. Incentivar hábitos saudáveis, promover um ambiente de trabalho seguro e oferecer programas de apoio à saúde física e mental podem reduzir o número de afastamentos por doenças. O acompanhamento regular de saúde ocupacional também ajuda a identificar problemas precocemente.

8. Cumprimento Legal

Por fim, garantir que a empresa cumpra rigorosamente todas as leis trabalhistas relacionadas a afastamentos por doença e ao INSS é essencial. Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação previdenciária ajuda a evitar problemas legais e financeiros.

Essas práticas, aliadas a uma gestão cuidadosa, garantem que os afastamentos por doença sejam tratados de maneira organizada e humana, preservando tanto os direitos dos colaboradores quanto a operação eficiente da empresa.