Rescisão de Contrato de Trabalho: Direitos e Deveres da Empresa
A rescisão de contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Afinal, o que exatamente a empresa deve pagar ao funcionário? Quais são os direitos do trabalhador? E o que a empresa deve observar para evitar problemas jurídicos no futuro? Se você já se perguntou sobre esses
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Cláusulas de confidencialidade e não concorrência em contratos de trabalho
As cláusulas de confidencialidade e não concorrência são mecanismos jurídicos comumente inseridos em contratos de trabalho para proteger os interesses empresariais, especialmente no que se refere a informações sensíveis e à competição no mercado. Para entender melhor como essas cláusulas funcionam, vejamos os principais aspectos e como se conectam dentro das relações laborais. 1. Cláusula
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Demissão por Justa Causa: critérios legais e riscos para a empresa
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento que ocorre quando o empregado comete uma falta grave, prevista na legislação trabalhista brasileira. Nesse caso, a empresa não precisa pagar todas as verbas rescisórias que normalmente seriam devidas em uma demissão sem justa causa, porém, para que a demissão por justa causa seja considerada
Read MoreComo gerenciar afastamentos por doença e INSS dentro da empresa
Gerenciar afastamentos por doença e o relacionamento com o INSS é um desafio comum para empresas, mas um processo bem estruturado pode garantir tanto o bem-estar dos colaboradores quanto a continuidade das operações. Aqui estão algumas estratégias para gerenciar esses afastamentos de forma eficiente: 1. Comunicação e Orientação ao Colaborador Ao identificar que um colaborador
Read MoreO papel da auditoria trabalhista nas empresas: como evitar passivos ocultos
A auditoria trabalhista é um processo de análise detalhada das práticas e conformidades de uma empresa em relação às legislações trabalhistas. Seu objetivo é identificar potenciais riscos e passivos ocultos, ou seja, obrigações legais que não são visíveis imediatamente, mas que podem resultar em multas, ações judiciais ou outros custos futuros se não forem corrigidos
Read MoreAssédio no ambiente de trabalho: 4 políticas preventivas importantes e a responsabilidade da empresa
O assédio no ambiente de trabalho é uma questão séria que pode gerar consequências legais e impactar o clima organizacional e a saúde dos trabalhadores. As empresas têm a responsabilidade de implementar políticas preventivas eficazes e tomar medidas rápidas e adequadas quando casos de assédio ocorrem. 1. Políticas Preventivas 2. Responsabilidade da Empresa A empresa
Read MoreRevisão de Contratos de Trabalho: Quando e Por Que Fazer?
A revisão de contratos de trabalho é uma prática fundamental para garantir que as relações entre empregador e empregado estejam em conformidade com a legislação vigente e que os direitos e deveres de ambas as partes estejam devidamente protegidos. Fazer essa revisão periodicamente ou em momentos estratégicos é essencial para evitar riscos jurídicos e litígios.
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