Gestão de Férias e Licenças: O que o Empresário precisa saber
Gerir férias e licenças dentro de uma empresa pode ser desafiador, mas é uma obrigação legal e um fator essencial para manter a motivação e o bem-estar dos colaboradores. Portanto, é crucial que o empresário esteja atento às regras trabalhistas e saiba como equilibrar as necessidades do negócio com os direitos dos funcionários. A seguir,
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Terceirização: Vantagens e Armadilhas Jurídicas para Empresas
A terceirização tem se tornado uma estratégia comum entre empresas de diferentes setores. No entanto, antes de aderir a essa prática, é essencial compreender tanto os benefícios quanto as armadilhas jurídicas que podem surgir ao longo do processo. A seguir, exploraremos as principais vantagens e os cuidados necessários. Vantagens da Terceirização Em primeiro lugar, uma
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Você sabia que existe uma lei que determina que empresas reservem parte de suas vagas para pessoas com deficiência (PcD)? Essa exigência legal não só visa promover a inclusão, mas também contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais diverso e justo. Esse avanço na legislação brasileira é fruto de um longo processo
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Rescisão de Contrato de Trabalho: Direitos e Deveres da Empresa
A rescisão de contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Afinal, o que exatamente a empresa deve pagar ao funcionário? Quais são os direitos do trabalhador? E o que a empresa deve observar para evitar problemas jurídicos no futuro? Se você já se perguntou sobre esses
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Cláusulas de confidencialidade e não concorrência em contratos de trabalho
As cláusulas de confidencialidade e não concorrência são mecanismos jurídicos comumente inseridos em contratos de trabalho para proteger os interesses empresariais, especialmente no que se refere a informações sensíveis e à competição no mercado. Para entender melhor como essas cláusulas funcionam, vejamos os principais aspectos e como se conectam dentro das relações laborais. 1. Cláusula
Read MoreBoas práticas na gestão de estagiários para evitar passivos trabalhistas
1. Respeito à Lei do Estágio A Lei de Estágio estabelece regras claras sobre a carga horária, remuneração (bolsa auxílio), benefícios e supervisão. Seguir rigorosamente essas disposições é essencial: 2. Remuneração e Benefícios Embora o estágio não gere vínculo empregatício, a empresa deve oferecer uma bolsa-auxílio e transporte (se o estágio não for obrigatório). Além
Read MoreRevisão de Contratos de Trabalho: Quando e Por Que Fazer?
A revisão de contratos de trabalho é uma prática fundamental para garantir que as relações entre empregador e empregado estejam em conformidade com a legislação vigente e que os direitos e deveres de ambas as partes estejam devidamente protegidos. Fazer essa revisão periodicamente ou em momentos estratégicos é essencial para evitar riscos jurídicos e litígios.
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