Demissão por Comum Acordo
O Que é a Demissão por Comum Acordo? Antes da reforma, quando empregador e empregado queriam encerrar a relação de trabalho de maneira amigável, não existia uma previsão legal específica para isso. Muitas vezes, o trabalhador solicitava demissão e abria mão de seus direitos ou o empregador realizava a dispensa sem justa causa, arcando com
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Demissão por Justa Causa: critérios legais e riscos para a empresa
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento que ocorre quando o empregado comete uma falta grave, prevista na legislação trabalhista brasileira. Nesse caso, a empresa não precisa pagar todas as verbas rescisórias que normalmente seriam devidas em uma demissão sem justa causa, porém, para que a demissão por justa causa seja considerada
Read MoreComo gerenciar afastamentos por doença e INSS dentro da empresa
Gerenciar afastamentos por doença e o relacionamento com o INSS é um desafio comum para empresas, mas um processo bem estruturado pode garantir tanto o bem-estar dos colaboradores quanto a continuidade das operações. Aqui estão algumas estratégias para gerenciar esses afastamentos de forma eficiente: 1. Comunicação e Orientação ao Colaborador Ao identificar que um colaborador
Read MoreO papel da auditoria trabalhista nas empresas: como evitar passivos ocultos
A auditoria trabalhista é um processo de análise detalhada das práticas e conformidades de uma empresa em relação às legislações trabalhistas. Seu objetivo é identificar potenciais riscos e passivos ocultos, ou seja, obrigações legais que não são visíveis imediatamente, mas que podem resultar em multas, ações judiciais ou outros custos futuros se não forem corrigidos
Read MoreBoas práticas na gestão de estagiários para evitar passivos trabalhistas
1. Respeito à Lei do Estágio A Lei de Estágio estabelece regras claras sobre a carga horária, remuneração (bolsa auxílio), benefícios e supervisão. Seguir rigorosamente essas disposições é essencial: 2. Remuneração e Benefícios Embora o estágio não gere vínculo empregatício, a empresa deve oferecer uma bolsa-auxílio e transporte (se o estágio não for obrigatório). Além
Read MoreAssédio no ambiente de trabalho: 4 políticas preventivas importantes e a responsabilidade da empresa
O assédio no ambiente de trabalho é uma questão séria que pode gerar consequências legais e impactar o clima organizacional e a saúde dos trabalhadores. As empresas têm a responsabilidade de implementar políticas preventivas eficazes e tomar medidas rápidas e adequadas quando casos de assédio ocorrem. 1. Políticas Preventivas 2. Responsabilidade da Empresa A empresa
Read MoreA Importância de um Regulamento Interno Claro para Evitar Ações Trabalhistas
Um regulamento interno claro é uma ferramenta fundamental para a gestão de uma empresa, especialmente no que diz respeito às relações trabalhistas. Ele estabelece regras, condutas, direitos e deveres que devem ser seguidos por todos os colaboradores e, quando bem elaborado e implementado, pode prevenir uma série de conflitos e evitar ações trabalhistas. Veja os
Read MoreCompliance Trabalhista: Como Evitar Passivos para sua Empresa
O compliance trabalhista é um conjunto de práticas adotadas pelas empresas para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e a prevenção de passivos jurídicos. Sua principal função é assegurar que as normas legais e regulatórias sejam seguidas à risca, evitando riscos financeiros, reputacionais e operacionais. Implementar um programa de compliance trabalhista eficiente requer alguns passos
Read More3 motivos para implementar o Código de Conduta em sua empresa
Nem sempre a legislação vigente abrange todas as situações vivenciadas no dia a dia dentro de uma empresa, assim, visando reunir as expectativas e orientações sobre o comportamento de seus funcionários, estabelecendo o padrão ético que se deve ter no ambiente laboral sugere-se a elaboração e implementação do Código de Conduta. Este documento é importante
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