Arquivo de Blog - Lemes Santos & Brianezi

Entenda a Diferença Crucial entre Terceirização e Pejotização e Evite Prejuízos – O debate que voltou à pauta do STF

No cenário jurídico brasileiro, as discussões sobre terceirização e pejotização voltaram a ganhar destaque após a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses dois modelos de contratação, embora aparentem ser similares, possuem diferenças fundamentais que afetam tanto empregadores quanto trabalhadores. Entender essa distinção é crucial para evitar problemas trabalhistas e garantir o cumprimento

Inclusão que Transforma: Tudo o que Você Precisa Saber sobre a Contratação de Pessoas com Deficiência (PCD)

Este artigo não apenas esclarece as regras para a contratação de trabalhadores PCD, como também evidencia os benefícios que essa prática traz para as empresas e para a sociedade como um todo. Promover a inclusão é um ato de cidadania e um caminho certo para o sucesso empresarial.

Assédio no Trabalho: Como Sua Empresa Pode Prevenir e Agir Antes que Seja Tarde

O assédio no ambiente de trabalho é um problema crescente que, além de afetar a saúde mental dos funcionários, compromete a produtividade e a reputação da empresa. Por isso, prevenir casos de assédio é uma responsabilidade que deve ser assumida com seriedade. Para isso, é essencial que as empresas adotem medidas proativas e, ao mesmo

Contratos de Experiência: O que é Permitido e o que Pode Gerar Problemas Trabalhistas

O contrato de experiência é uma modalidade importante nas relações de trabalho. Ele oferece tanto à empresa quanto ao trabalhador a oportunidade de verificar se o vínculo é realmente vantajoso para ambas as partes. Contudo, para evitar problemas trabalhistas, é essencial que as empresas sigam à risca as normas da legislação vigente. O que é

Como as Horas Extras Podem Sabotar suas Finanças e o que Fazer para Evitar

As horas extras são, sem dúvida, um dos maiores desafios na gestão de custos trabalhistas. Embora possam ser uma solução para aumentar a produtividade em momentos críticos, elas também podem representar um peso significativo na folha de pagamento. O grande problema surge quando a empresa não consegue equilibrar essa demanda com o controle financeiro, levando

Redução de Custos Trabalhistas: Estratégias Legais para Economizar sem Correr Riscos

Empresas que buscam manter-se competitivas no mercado enfrentam o desafio de equilibrar a redução de custos com o cumprimento da legislação. Nesse cenário, a diminuição de gastos trabalhistas torna-se um objetivo crucial. No entanto, para que essa estratégia seja eficaz e sustentável, é essencial que as ações adotadas respeitem a legalidade, evitando problemas jurídicos futuros.

Contratação Sem Riscos: Como Evitar a Discriminação e Proteger Sua Empresa

Nos dias atuais, o processo seletivo é uma das etapas mais importantes na formação de uma equipe eficiente e bem alinhada com os objetivos da empresa. No entanto, o que nem sempre fica claro é que a condução desse processo precisa ser feita com extremo cuidado para evitar práticas discriminatórias que podem, além de prejudicar

Rescisão Indireta: Consequências Jurídicas e Como Proteger Sua Empresa

A rescisão indireta é uma forma de rompimento do contrato de trabalho em que o empregado, ao se sentir lesado por atitudes do empregador, solicita o desligamento com todos os direitos de uma demissão sem justa causa. Esse tipo de rescisão costuma trazer consequências jurídicas consideráveis para as empresas, que vão além de simples compensações

PPP: O Documento que Protege Sua Empresa e Garante os Direitos dos Trabalhadores

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial no dia a dia das empresas, sobretudo quando o assunto é a proteção social e previdenciária dos trabalhadores. Embora muitas organizações conheçam sua existência, nem todas entendem, de fato, sua importância e como ele pode impactar não apenas os colaboradores, mas também a própria empresa.

Redução de Jornada e Salário: Como Aplicar de Forma Legal e Eficaz

Nos dias atuais, a gestão de recursos humanos enfrenta diversos desafios, e a redução de jornada e salário se destaca entre as alternativas mais discutidas. Contudo, implementar essa estratégia de maneira legal e eficaz exige atenção a diversos detalhes. Se você se pergunta como aplicar essa prática sem infringir direitos trabalhistas, este artigo é para

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