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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Você sabia que existe uma lei que determina que empresas reservem parte de suas vagas para pessoas com deficiência (PcD)? Essa exigência legal não só visa promover a inclusão, mas também contribui para a construção de um ambiente de trabalho mais diverso e justo. Esse avanço na legislação brasileira é fruto de um longo processo

Rescisão de Contrato de Trabalho: Direitos e Deveres da Empresa

A rescisão de contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Afinal, o que exatamente a empresa deve pagar ao funcionário? Quais são os direitos do trabalhador? E o que a empresa deve observar para evitar problemas jurídicos no futuro? Se você já se perguntou sobre esses

Como Estruturar Contratos de Trabalho para Executivos

A contratação de executivos é uma etapa crítica para o sucesso de qualquer organização. Estes profissionais ocupam posições de liderança e são responsáveis por decisões estratégicas que moldam o futuro da empresa. Portanto, estruturar um contrato de trabalho para executivos de forma clara e detalhada é essencial, não apenas para proteger a empresa, mas também

Cláusulas de confidencialidade e não concorrência em contratos de trabalho

As cláusulas de confidencialidade e não concorrência são mecanismos jurídicos comumente inseridos em contratos de trabalho para proteger os interesses empresariais, especialmente no que se refere a informações sensíveis e à competição no mercado. Para entender melhor como essas cláusulas funcionam, vejamos os principais aspectos e como se conectam dentro das relações laborais. 1. Cláusula

Demissão por Justa Causa: critérios legais e riscos para a empresa

A demissão por justa causa é um tipo de desligamento que ocorre quando o empregado comete uma falta grave, prevista na legislação trabalhista brasileira. Nesse caso, a empresa não precisa pagar todas as verbas rescisórias que normalmente seriam devidas em uma demissão sem justa causa, porém, para que a demissão por justa causa seja considerada

Como gerenciar afastamentos por doença e INSS dentro da empresa

Gerenciar afastamentos por doença e o relacionamento com o INSS é um desafio comum para empresas, mas um processo bem estruturado pode garantir tanto o bem-estar dos colaboradores quanto a continuidade das operações. Aqui estão algumas estratégias para gerenciar esses afastamentos de forma eficiente: 1. Comunicação e Orientação ao Colaborador Ao identificar que um colaborador

O papel da auditoria trabalhista nas empresas: como evitar passivos ocultos

A auditoria trabalhista é um processo de análise detalhada das práticas e conformidades de uma empresa em relação às legislações trabalhistas. Seu objetivo é identificar potenciais riscos e passivos ocultos, ou seja, obrigações legais que não são visíveis imediatamente, mas que podem resultar em multas, ações judiciais ou outros custos futuros se não forem corrigidos

Boas práticas na gestão de estagiários para evitar passivos trabalhistas

1. Respeito à Lei do Estágio A Lei de Estágio estabelece regras claras sobre a carga horária, remuneração (bolsa auxílio), benefícios e supervisão. Seguir rigorosamente essas disposições é essencial: 2. Remuneração e Benefícios Embora o estágio não gere vínculo empregatício, a empresa deve oferecer uma bolsa-auxílio e transporte (se o estágio não for obrigatório). Além

Assédio no ambiente de trabalho: 4 políticas preventivas importantes e a responsabilidade da empresa

O assédio no ambiente de trabalho é uma questão séria que pode gerar consequências legais e impactar o clima organizacional e a saúde dos trabalhadores. As empresas têm a responsabilidade de implementar políticas preventivas eficazes e tomar medidas rápidas e adequadas quando casos de assédio ocorrem. 1. Políticas Preventivas 2. Responsabilidade da Empresa A empresa

A Importância de um Regulamento Interno Claro para Evitar Ações Trabalhistas

Um regulamento interno claro é uma ferramenta fundamental para a gestão de uma empresa, especialmente no que diz respeito às relações trabalhistas. Ele estabelece regras, condutas, direitos e deveres que devem ser seguidos por todos os colaboradores e, quando bem elaborado e implementado, pode prevenir uma série de conflitos e evitar ações trabalhistas. Veja os

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